Juiz determina afastamento de deputados distritais

Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu manter a sentença do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília que condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT/MT). A indenização por danos morais, arbitrada em 20 mil reais, deverá ser paga solidariamente pela editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões